O primeiro Congresso do “Ministério Público Pró-sociedade”, grupo com mais de 50 membros do MP nacional, terminou com a elaboração de um documento que defende, entre outras medidas, a necessidade de punir os professores que realizam práticas pedagógicas abusivas. Destacam-se as de “estimulação sexual”, e “doutrinação ideológica, política ou partidária”.
O texto, que traz 23 enunciados, destaca que cabe ao Ministério Público garantir aos pais o direito que os filhos “recebam a educação religiosa e moral que esteja acorde com suas próprias convicções”.
Defende também que os pais tenham acesso aos que os filhos aprendem em sala de aula, incluindo “registro audiovisual” para “cumprimento dos direitos e deveres inerentes ao poder familiar, guarda, tutela ou curatela”. Ou seja, filmar professores em sala de aula seria uma ação legítima.
Umas das sugestões destes membros do Ministério Público é solicitar aos conselhos nacionais a criação de comissão de defesa dos direitos humanos das vítimas, no caso pais ou alunos.
A proximidade do MP com a defesa da mesma filosofia que motiva o projeto Escola Sem Partido não é nova. Mês passado, mais de 100 membros do Ministério Público defenderam em nota técnica a constitucionalidade do projeto.

Com a Informação Gospel Prime.

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